Iniciativa resulta de TAC entre Ministério Público e Prefeitura e prevê chamadas até 2026
Em mais uma ação que reforça seu compromisso com a educação inclusiva, o vereador Sergio Nogueira (PP) destaca o esforço da administração municipal em ter um olhar especial e dar a devida importância para a educação inclusiva, encaminhando projeto de lei para a Câmara Municipal que institui 210 novos cargos de professor de Apoio Pedagógico Educacional na Educação Especial. A conquista foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Dourados, em que o vereador Sergio Nogueira se fez presente em cada ato, com a previsão de chamada dos aprovados até o início de 2026.
Papel do vereador no processo
A atuação do parlamentar foi decisiva: desde janeiro de 2024, ele mobilizou reuniões entre professores, Executivo municipal e Ministério Público, participou de audiências e usou seu tempo de tribuna na Câmara para defender a causa.
“Não lutamos apenas por concursos e nomeações, mas pelo direito das crianças com deficiências de receberem atendimento adequado e digno”, declarou Nogueira.
Representantes da categoria educacional também reconheceram o empenho do vereador. Apolinário, que lidera parte das reivindicações, destacou: “Essa conquista é dos professores, mas sobretudo das crianças que agora terão seus direitos garantidos com profissionais especializados ao lado”.
Contexto, impacto e próximos passos
Os alunos atípicos do município de Dourados vinham sofrendo com carência de apoio especializado em sala de aula. A criação desses cargos representa um avanço histórico no modelo educacional da rede municipal.
Atuação Parlamentar
Outras iniciativas do mandato durante este ano, vale destacar a ampliação de vagas em CEINs, apoio à educação infantil, investimentos em instituições do terceiro setor e atuação em políticas de saúde e assistência social.
Sergio Nogueira está em seu quarto mandato consecutivo como vereador em Dourados. Ele é pastor, professor universitário, e dedica seu trabalho legislativo a causas sociais, com ênfase em educação especial, terceiro setor e promoção de políticas de cidadania.
“Nosso gabinete mantém diálogo constante com a comunidade por meio de mídias sociais, site oficial e atendimento presencial. As principais ações e propostas ficam acessíveis ao público e recebemos demandas por meio destas mídias”, enfatiza o vereador.
