Na sessão ordinária de segunda-feira (24), o vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou indicação à Mesa Diretora solicitando providências da Prefeitura Municipal de Dourados para garantir o transporte adequado de estudantes da zona rural e acadêmicos indígenas no município.
Uma das solicitações encaminhadas ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Secretaria Municipal de Educação trata do cumprimento do Decreto Municipal nº 434/2001, que assegura o transporte escolar para estudantes da pré-escola e do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, residentes na zona rural.
A demanda surgiu após denúncias, indicando que crianças da educação infantil dessas localidades, não estão sendo transportadas por veículos coletivos escolares até os Centros de Educação Infantil (CEIMs). A justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação seria a falta de adequação dos ônibus às normas de transporte coletivo, como a ausência de cadeirinhas apropriadas para crianças pequenas. No entanto, o decreto municipal já prevê a oferta desse serviço em veículos adequados e conduzidos por motoristas devidamente credenciados.
Além disso, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) oferece assistência técnica e financeira aos municípios para garantir o transporte de estudantes da rede pública residentes em áreas rurais. Diante disso, a indicação reforça a necessidade de adequação dos ônibus do município para garantir que nenhuma criança seja impedida de acessar a escola por falta de transporte.
Outra indicação apresentada pelo vereador, solicita alterações no trajeto da linha de transporte coletivo universitário disponibilizado pela Prefeitura de Dourados, que atende acadêmicos indígenas. Atualmente, os estudantes da Reserva Indígena de Dourados precisam se deslocar até a rotatória central, no sentido Itaporã, para embarcar no ônibus, o que tem causado dificuldades e pode levar à evasão universitária.
A proposta é que o trajeto do ônibus universitário passe a incluir os seguintes pontos dentro da reserva:
- Entrada pela Missão Caiuá - Aldeia Jaguapiru;
- Passagem pela Escola Ramão Martins - Aldeia Jaguapiru;
- Parada na Escola Estadual Tengatui Marangatu - Aldeia Jaguapiru;
- Continuação pelo trecho Vila Olímpica, sentido João Machado - Aldeia Bororó;
- Passagem pela Escola Municipal Indígena Agostinho - Aldeia Bororó;
- Saída pelo anel viário com destino à Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Universidade Federal da Grande Dourados.
A proposta considera que o transporte escolar municipal já ingressa na reserva para atender alunos do ensino básico, demonstrando a viabilidade da adaptação da linha universitária. As indicações agora seguem para análise do Executivo Municipal.
