A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Dourados é um órgão independente, instituído pela Resolução Nº164/21, com o propósito de promover, proteger e garantir os direitos das mulheres no âmbito municipal. Desde o início de suas atividades em 2023, a Procuradoria atua como elo fundamental entre o Parlamento e a sociedade, integrando a Rede de Proteção e Atendimento à Mulher.
A Procuradoria tem como missão zelar pela efetiva participação das vereadoras nas atividades legislativas e promover a equidade de gênero. Entre suas principais atribuições, destacam-se:
· Receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes;
· Fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais voltados à promoção da igualdade de gênero;
· Implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias em âmbito municipal;
· Promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre sua representação na política.
Em outubro de 2023, a Procuradoria inaugurou a Sala Rosa. Localizado no térreo da sede do Parlamento municipal, o espaço é dedicado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência e discriminação, oferecendo orientação e suporte administrativo, além de articular ações com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Manifestação Presencial
Para realizar manifestação presencialmente, basta se dirigir à sede da Câmara.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, nº 3.600, Jardim Paulista – Sala A-7 (Shopping Avenida Center)
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h
Responsável: Vereadora Karla Gomes
Servidoras: Piedra Roza (assistente social) e Aline Soares (advogada)
Telefone Sala Rosa: (67) 3410-0100
Email:
[email protected]