Formação aborda temas relacionados à ética, emendas parlamentares, Regimento Interno e Lei Orgânica
A Câmara Municipal de Dourados realiza, nesta quinta e sexta-feira, 3 e 4 de setembro, uma capacitação voltada ao aperfeiçoamento da atuação legislativa e da gestão pública. A programação reúne especialistas do Ministério Público, do Poder Executivo e do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para discutir temas importantes para o cotidiano do Legislativo.
A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Paranaense de Direito (IPD) e tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico dos participantes, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada, responsável e alinhada às normas que regem a administração pública.
Nesta quinta-feira (3), a programação começou às 8h, com o painel “Ética e Integridade na Administração Pública”, ministrado por Fabio Ianni Goldfinger, promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e diretor da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).
Na sequência, Alexsander Niedeck Alves, advogado e diretor de Assuntos Legislativos da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Dourados, abordou o tema “Emendas Parlamentares Impositivas Municipais: as novas regras do STF e do TCE-MS aplicadas à prática legislativa”.
Programação
A programação continua amanhã (4), a partir das 8h, com Eduardo dos Santos Dionizio, diretor de Serviços Processuais do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
Ele será responsável pelo painel “Especificidades das codificações: Regimento Interno e Lei Orgânica”, trazendo orientações e conhecimentos fundamentais para a compreensão e aplicação das normas que estruturam o funcionamento do Legislativo.]
As atividades são realizadas na Câmara Municipal de Dourados. Para a presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra da Saúde (PSDB) investir na capacitação significa fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Legislativo e oferecer melhores condições para que servidores e vereadores exerçam suas funções com segurança técnica e responsabilidade.
“Uma Câmara forte também se constrói pelo conhecimento. A capacitação é fundamental para que todos estejam cada vez mais preparados para lidar com as normas, os desafios da administração pública e as demandas da população. Nosso compromisso é fortalecer o Legislativo, aprimorar os processos e garantir uma atuação pautada pela ética, responsabilidade e respeito às leis. Quanto mais preparados estivermos, melhor poderemos servir Dourados e a nossa população”, destaca.
