Vereador do PT aponta a necessidade de se planejar Dourados com foco nas pessoas
Durante a 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, a última do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (15), foram aprovadas as emendas indicativas apresentadas pelo vereador Franklin Schmalz (PT) ao Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Essas emendas sinalizam politicamente onde o Município deve investir, consolidando compromissos assumidos no debate orçamentário.
A Emenda Indicativa nº 13/2025 orienta o Poder Executivo sobre a destinação de recursos públicos, apontando áreas que devem ser contempladas no orçamento municipal. Entre as prioridades aprovadas estão a garantia de recursos para a construção, ampliação, reforma e manutenção do Hospital da Vida e das unidades de saúde mental, incluindo o CAPS II, CAPS AD III e o CAPS Infantojuvenil. A emenda também reforça a necessidade de recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), por meio do chamamento de aprovados em concurso público.
O texto aprovado contempla ainda ações socioassistenciais voltadas a migrantes, apátridas e refugiados, bem como à população LGBTQIAPN+, além de recursos para o enfrentamento à violência contra a mulher. Na educação, a emenda aponta a necessidade de investimentos em materiais pedagógicos e acessíveis para as escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs), além da previsão de recursos para a realização de concurso público.
Também foram indicadas prioridades para mobilidade urbana e infraestrutura, como manutenção e execução de ciclovias, construção e reforma de pontos de ônibus, além do fortalecimento da coleta seletiva, da reciclagem e do incentivo à agricultura familiar e à agroecologia.
Na área ambiental, a emenda garante a indicação de recursos para revitalização e cercamento de parques municipais, ampliação do plantio e manejo de árvores. Já no campo cultural, prevê apoio e fomento a feiras criativas e a eventos tradicionais e populares, como Carnaval, Festa Junina, Parada LGBTQIAPN+, Semana da Consciência Negra, Semana dos Povos Indígenas, Hip Hop, Capoeira, entre outros.
Para Franklin, a aprovação das emendas na última sessão ordinária do ano reafirma o papel do Legislativo na disputa por prioridades. “Orçamento é escolha política. Essas emendas mostram que é possível planejar Dourados com foco nas pessoas, na saúde, na educação, no meio ambiente e na cultura”, afirmou o vereador.
