Lei sancionada garante legitimidade pública ao Instituto e amplia possibilidades de parcerias e convênios
O vereador Laudir Munaretto (MDB) articulou e garantiu a aprovação da lei que declara o Instituto de Capacitação SHZ como Utilidade Pública Municipal. A medida reconhece oficialmente o trabalho da entidade, que atua na promoção de educação, cultura, assistência social e desenvolvimento humano em Dourados.
Desde o início da tramitação, o vereador acompanhou de perto as atividades do Instituto, ouvindo alunos, dialogando com famílias atendidas e avaliando o impacto social dos projetos. Com base nesse levantamento, apresentou à Câmara Municipal o projeto que formaliza a relevância pública da instituição.
Criado em 30 de setembro de 2024, o Instituto SHZ oferece cursos gratuitos, palestras, aulas de informática e reforço escolar, ampliando oportunidades para jovens e adultos em busca de qualificação e inclusão social.
O projeto foi aprovado por unanimidade no Legislativo, resultando na promulgação da Lei nº 5.420, sancionada pelo prefeito Marçal Filho e publicada no Diário Oficial do Município em 19 de novembro de 2025. Com o novo status, o Instituto passa a ter respaldo jurídico para firmar convênios, acessar editais, fortalecer parcerias e expandir suas ações comunitárias.
A iniciativa consolida uma colaboração entre poder público e sociedade civil, ampliando o potencial de atendimento do Instituto e garantindo mais estrutura para projetos de formação e desenvolvimento humano. Para Laudir, reconhecer o SHZ como Utilidade Pública é um passo fundamental para fortalecer políticas de capacitação e criar novas oportunidades aos moradores de Dourados.