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 Em sessão bastante movimentada, a Câmara Municipal de Dourados aprovou os 28 projetos presentes na pauta de votação da 40ª sessão ordinária de 2025. No total, os vereadores apreciaram nesta segunda-feira (10) dois projetos de lei em segunda discussão e votação, dois projetos de lei em primeira votação e 24 projetos de decreto legislativo.
 
PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 
Em segunda discussão e votação, os vereadores de Dourados aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 442, de 15 de setembro de 2022 que dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Dourados e o Projeto de Lei nº 172/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capacitação SHZ.
 
PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Já em primeira discussão e votação, a Câmara de Dourados apreciou o Projeto de Lei nº 184/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o dia municipal do Flashback, além do Projeto de Lei nº 185/2025, também de autoria de Laudir Munaretto, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados a Paquera Gold Times.
 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Ainda durante a 40ª sessão ordinária, os vereadores aprovaram 24 projetos de decreto legislativo:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2025, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PP), que concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Roberto Mantuani;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2025, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PSDB), que concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Luiz Eduardo de Souza Sant`Anna Pinheiro;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2025, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que concede Diploma Líder Comunitário ao Sr. Wanderley Santana Jesus;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede o Diploma Líder Comunitário à Senhora Railda Maria da Silva Ferreira;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede o Diploma Líder Comunitário a Senhora Norma Kur Fuchs;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede o Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Eurides Martins de Castilho;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede o Diploma de Honra ao Mérito da Saúde à Senhora Maria Cirene Monteiro;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Título de Cidadão Douradense ao Prof. Dr. Rodrigo Garófallo Garcia;

-Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Título de Cidadã Douradense à Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dorvalino Palmeira dos Santos;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Clodoaldo Gomes de Jesus;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Título de Amigo Honorário da Câmara ao Senhor Ademir Almeida de Lima;

- Projeto de Decreto Legislativo n° 129/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Título de Amigo Honorário da Câmara ao Senhor José Gilmar Alves Dantas;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Diploma de Jubileu de Carbonato à Metalúrgica Guarany;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Medalha de Mérito Legislativo 20 de Dezembro José Elias Moreira;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Prêmio Servidor Público Cidadão ao Senhor Irton Machado da Silva, por seu desempenho funcional exemplar;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2025, de autoria de Rogério Yuri, que concede Prêmio Servidor Público Cidadão ao Senhor Jackson Hardt;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2025, de autoria dos vereadores Rogério Yuri e Liandra da Saúde, que concede Diploma de Jubileu de Rubi ao Hotel Bahamas, alusivo aos 40 anos de sua fundação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2025, de autoria do vereador Franklin (PT), que concede Diploma de Jubileu de Rosas à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNAEPE, alusivo aos 17 anos de sua fundação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2025, de autoria dos vereadores Rogério Yuri e Liandra da Saúde, que concede Jubileu de Azeviche à Empresa Lajes Guarani, alusivo aos 43 anos de sua fundação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2025, de autoria dos vereadores Rogério Yuri e Liandra da Saúde, que concede Diploma de Jubileu de Porcelana ao Bar e Lanchonete do Gauchinho, alusivo aos 20 anos de sua fundação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2025, de autoria dos vereadores Rogério Yuri e Liandra da Saúde, que concede Diploma de Jubileu de Azeviche à Madeireira Sucupira, alusivo aos 43 anos de sua fundação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, de autoria dos vereadores Rogério Yuri e Liandra da Saúde, que concede Título de Amigo Honorário da Câmara ao Senhor Alfredo de Souza.