Com o tema “Entre o veneno e a vida: os impactos dos agrotóxicos nos povos e na natureza”, a Câmara Municipal de Dourados realizou no dia 8 de julho audiência pública que reuniu especialistas, lideranças indígenas, agricultores, profissionais da saúde, ambientalistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil. A atividade foi proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), em parceria com organizações e movimentos sociais, diante da crescente preocupação com os efeitos nocivos do uso intensivo de agrotóxicos na região.
Dourados é um dos principais polos agrícolas de Mato Grosso do Sul, com destaque para o cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar. No entanto, esse modelo de produção tem provocado sérias consequências socioambientais. Pulverizações aéreas e terrestres próximas a escolas, aldeias e comunidades rurais têm gerado denúncias de contaminação do solo, da água e do ar, afetando a saúde de populações vulneráveis e a biodiversidade local.
A audiência buscou dar visibilidade a esses problemas e avançar na construção de medidas concretas. O evento contou com a participação da professora Dra. Alexandra Penedo de Pinho (UFMS), que apresentou uma exposição técnica sobre a dinâmica dos agrotóxicos no meio ambiente e seus riscos à saúde. Também foi exibido o documentário “Sobre a cabeça os aviões”, que retrata a realidade de crianças expostas à pulverização de agrotóxicos no Brasil.
Entre as autoridades presentes, destacaram-se o procurador do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino de Almeida, e o reitor da Universidade Federal da Grande Dourados, Jones Dari Goettert, além dos vereadores Márcio Pudim (PSDB), Isa Marcondes (Republicanos), Jânio Miguel (PP) e Sargento Prates (PL). A atividade foi construída com o apoio do vereador Elias Ishy (PT) e da deputada estadual Gleice Jane (PT).
Encaminhamentos
Durante o debate, foram aprovadas diversas propostas com foco na proteção ambiental, saúde pública e agroecologia. Entre as reivindicações e encaminhamentos:
● Estruturação do Instituto IPAMTEC/UFGD como referência regional na análise de agrotóxicos;
● Apuração rigorosa e responsabilização por casos de contaminação;
● Realização de audiências anuais sobre resíduos de agrotóxicos no solo e na água consumida;
● Inclusão obrigatória do tema nas redes de ensino;
● Implantação de unidade de tratamento oncológico integral no HU-UFGD;
● Capacitação contínua de profissionais da saúde sobre intoxicações por agrotóxicos;
● Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em Dourados e região;
● Implantação de cinturões verdes e zoneamento ecológico;
● Criação de campanhas permanentes de conscientização e incentivo ao uso de bioinsumos;
● Fortalecimento dos cursos de agroecologia nas universidades locais.
Franklin destacou a importância do evento: “Essa audiência é um marco para Dourados. Não podemos mais fechar os olhos para a realidade enfrentada por comunidades que convivem diariamente com a contaminação. Nosso compromisso é com a vida, com a saúde pública e com um futuro sustentável para todos”, afirmou.
A audiência reforçou a urgência de um novo modelo de produção agrícola, que respeite os direitos humanos, o meio ambiente e a soberania alimentar. As sugestões e encaminhamentos serão enviados aos órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e federal.