O vereador Franklin Schmalz (PT) participou de um encontro na última quarta-feira (26), na Secretaria de Saúde de Dourados, para discutir a implementação de uma unidade descentralizada do SAMU na Reserva Indígena de Dourados. Se instalado, o projeto será pioneiro no Brasil e deve atender à população de mais de 20 mil indígenas.
A reunião ocorreu após mais de um ano de entraves que atrasaram o projeto. A principal preocupação no momento é evitar a devolução da ambulância enviada pelo Governo Federal, que está parada na superintendência do Ministério da Saúde, em Campo Grande, desde abril de 2024. A falta de estrutura tem impedido o funcionamento do serviço.
O maior desafio é a instalação da base para operacionalizar a ambulância e garantir a continuidade do atendimento. Inicialmente, a previsão era que a unidade fosse instalada no Hospital da Missão Caiuá, mas a instituição declinou da proposta. Agora, os envolvidos buscam alternativas viáveis para viabilizar o projeto.
Definições:
Como a saúde indígena é uma responsabilidade compartilhada entre os entes federados, o projeto prevê a seguinte divisão de atribuições:
- Ministério da Saúde: Doação da ambulância equipada e financiamento do custeio da equipe de Unidade de Suporte Básico (USB);
- SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena): Apoio técnico ao DSEI-MS para a implementação do serviço e aporte financeiro à Missão Caiuá para contratação de socorrista e técnico de enfermagem;
- Secretaria Estadual de Saúde de MS: Complementação do financiamento do custeio da equipe USB e recursos humanos;
- Município de Dourados: Suporte tecnológico para acionamento da equipe, fornecimento de internet na UBS, capacitação dos profissionais, insumos para abastecimento da ambulância, seguro, combustível, uniformes e alimentação dos trabalhadores;
- DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul): Estruturação da base descentralizada com mobiliário (camas, geladeira, ar-condicionado, mesa e cadeiras) e apoio à equipe.
Durante a reunião, a SESAI e o DSEI reafirmaram compromissos, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde também demonstrou disposição para manter sua participação no projeto. Já a Prefeitura de Dourados, representada pelo Secretário de Saúde, Márcio Grey Figueiredo, apontou desafios enfrentados pela nova gestão, mas reforçou o interesse no projeto, desde que haja viabilidade técnica, administrativa e financeira.
Figueiredo solicitou até meados de março para apresentar uma resposta à SESAI sobre as medidas que poderão ser adotadas para a instalação da base e a definição de um cronograma de execução da obra. Caso contrário, o Ministério da Saúde alertou que a ambulância poderá ser remanejada para outro município, pois não pode permanecer inativa por mais tempo.
A reunião contou com a participação de representantes da SESAI vindos de Brasília, gestores do DSEI-MS, do SAMU de Dourados, do Ministério Público Federal, lideranças comunitárias, do Conselho Municipal de Saúde e do controle social do SUS, além do Secretário Municipal de Saúde, Márcio Grey Figueiredo.
O vereador Franklin reafirmou a importância do projeto e destacou seu compromisso em acompanhar a pauta para garantir um atendimento de urgência eficiente à população indígena de Dourados. Ele também se colocou à disposição para buscar recursos junto à bancada estadual e federal, a fim de viabilizar a construção e manutenção da base do SAMU Indígena no município.
