Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Dourados - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Notícias
MAR
20
20 MAR 2015
Raphael Matos pede que prefeitura auxilie comerciantes com habite-se
receba notícias
Vereador diz que o intuito é dar agilidade nos processos dos micro e pequenos empresários junto à administraçãoO vereador Raphael Matos (PTB) encaminhou indicação ao prefeito Murilo Zauith (PSB), com cópias aos secretários José Jorge Zito (Governo) e Luiz Henrique Martins de Araújo (Planejamento), solicitando ao poder executivo que disponibilize servidores técnicos na área de projetos arquitetônicos para que auxiliemos micro e pequenos empresários do município a se adequarem ao que pede a legislação municipal, principalmente com referência à liberação de habite-se.Raphael Matos justifica que a indicação tem o intuito de proporcionar maior agilidade nos processos dos micro e pequenos empresários junto à administração pública, “no sentido de se adequarem à legislação, principalmente no tocante à liberação do habite-se, que se tornou oneroso e burocrático para muitos”.“Nosso objetivo com esta sugestão é poder oferecer o necessário auxílio a estes comerciantes, fazendo com que todos possam trabalhar na mais perfeita legalidade, pois este é o desejo de muitos; porém, devido, na maioria dos casos, aos altos custos financeiros e a burocracia na elaboração de projetos, acabam trabalhando na ilegalidade”, explica o vereador do PTB.Raphael diz ter a certeza de que com esta intervenção por parte do município, muitos comerciantes poderão ter toda a documentação funcional como desejam e como a legislação exige. Segundo ainda o vereador, “isso possibilitará, também, um relacionamento duradouro e assistido entre o poder público e o empreendedor”.