Principal comissão técnica tem função de analisar com critério os projetos de leis que tramitam no LegislativoO vereador Alan Guedes (DEM) foi eleito, pela terceira vez consecutiva, presidente da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Dourados. Considerada a principal comissão técnica da Casa, seu o objetivo é analisar com mais critério e embasamento os projetos de leis que tramitam no Legislativo. “Todos os projetos passam, obrigatoriamente, por esta comissão e só vão para votação no plenário após o nosso parecer favorável”, explicou.Alan Guedes agradece o consenso de todos os colegas vereadores que o escolheram e enfatizou o trabalho da Comissão, que se reúne semanalmente para discussão e análise dos projetos, baseados na ética e na constituição. “Ao lado dos vereadores Maurício Lemes [PSB] e Raphael Matos [PTB], buscamos analisar os projetos com muito rigor para termos segurança na hora da votação", diz.A Comissão de Justiça, Legislação e Redação é a porta de entrada de todos os projetos na Câmara. Um projeto sem aval desta Comissão dificilmente continua em tramitação – a não ser que o parecer pela inconstitucionalidade seja derrubado em plenário.Para o vereador, as reuniões da Comissão de Justiça sempre foram marcadas por longos debates, mas isso é necessário e produtivo. “É natural porque estamos aqui justamente para debater, dentro do maior profissionalismo possível, saudável e chegamos a conclusões razoáveis”, acrescentou. Alan Guedes ainda é membro das Comissões de Meio Ambiente e de Controle e Eficácia Legislativa.Desde que assumiu a presidência da Comissão, Alan Guedes e os demais membros realizaram mais de 80 reuniões, sendo algumas extraordinárias, onde foram analisados mais de 500 projetos. Segundo ele, a Comissão é pautada pela legalidade, sem bandeiras partidárias. “Não fazemos juízo de valor e mérito ao avaliarmos os projetos, isso fica a cargo de discussão no plenário. Por isso, buscamos por meio da comissão sugerir alterações, que até o momento foram acatadas pelos vereadores autores, para deixar a redação final mais coesa e clara”, afirmou.Vale lembrar que em 2010, ele também exerceu o cargo por 30 dias, quando assumiu como suplente de vereador.
