Denúncias sobre perturbação de sossego voltaram a preocupar o vereador Mauricio Lemes, em Dourados, principalmente na área central. Além do som alto e práticas de direção perigosa, indivíduos estão depredando o patrimônio público, como as vias, calçadas e placas, e também o privado, como portas de blindex de lojas na região. Na última semana, segundo comerciantes que procuraram o parlamentar, dois locais foram prejudicados com esse tipo de ação.Mauricio resolveu, então, acionar o Ministério Público para pedir providências. Essa não é a primeira vez no ano, porém, que o vereador atua nesse sentido. Em Janeiro, ele protocolou uma documentação contra a “baderna” no centro, encaminhando ainda um pedido de providências a Polícia Militar e à Guarda Municipal, solicitando mais fiscalização para coibição de abusos.O parlamentar acredita que a situação melhorou após as notificações do início do ano, nos lugares identificados, mas que os pontos mudam, as pessoas migram, o que acaba gerando reclamações de outros cidadãos. As marcas no asfalto confirmam ainda mais a situação. Vários vídeos também foram enviados por moradores a Mauricio em que aparecem as aglomerações e algazarras.De acordo com o Tenente Diniz, da Polícia Militar, as denúncias continuam na intensidade do ano passado, com queixas, principalmente, nos finais de semana. Em 2014, 60% das denúncias, de sexta-feira a domingo, era com relação à perturbação de sossego, a maioria praticada por jovens, de 18 a 25 anos. O Tenente garante, no entanto, que estão sendo realizados encaminhamentos e diligências, ainda mais em pontos como da Marcelino Pires e Quintino Bocaiúva, próximos a uma conveniência. Para ele, há um combate intenso as pessoas que parecem ainda não ter noção de cidadania.É importante ressaltar que Mauricio luta pela ‘Lei do Pancadão’, um dispositivo capaz de auxiliar as forças públicas de segurança no combate aos excessos cometidos no Município, pois ele acredita que é necessário um amparo na legislação, já que há uma brecha que acaba permitindo que os abusos continuem. “Queremos que a situação seja resolvida para dar paz aos douradenses, pois isso afeta diretamente na saúde do trabalhador”, afirma o vereador.Consta no Código Penal, das Contravenções Penais Referentes à Paz Pública, que perturbação do trabalho ou do sossego alheios, com gritaria, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e, para os fins previstos em Lei, entende-se por poluição sonora a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente “prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente ou lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.
