Vereador diz que, a princípio, os recursos que comporiam este Fundo seriam os oriundos de taxas e multas aplicadas aos infratores das leis municipaisRaphael Matos sugere criação do Fundo Municipal de EndemiasO vereador Raphael Matos (PTB) estuda a proposta de se criar um fundo municipal voltado para custear despesas do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados. “O CCZ é um órgão de extrema importância para a saúde pública do Município, sendo responsável pela prevenção, combate, fiscalização e conscientização da população quanto às zoonoses (doenças contraídas por humanos, provenientes de animais)”, pontua Raphael.Atualmente, conforme dados do próprio departamento, Dourados sofre epidemia de algumas destas doenças, notadamente a dengue e a leishmaniose. Já são aproximadamente 2.000 casos de dengue notificados neste ano, com o registro de 03 mortes, a última ocorrida no dia 02 deste mês. Fato agravante é que estatísticas do Ministério da Saúde mostram que, para cada caso notificado, ocorrem 05 sem notificação, extrapolando o número inicial para algo em torno de 10.000 casos.Somado ao problema em si, o CCZ passa por grandes dificuldades financeiras, tendo sua atuação limitada. Há vários gargalos no serviço, como problemas com os veículos que realizam as pulverizações de inseticida, no caso da prevenção da dengue e também com o que recolhe pequenos animais infectados, no caso da leishmaniose. Possuindo também um efetivo muito aquém do mínimo necessário, falta recursos para capacitação de pessoal, entre outros.“Penso que o agente de endemias possui uma importância muito grande para a saúde pública de nosso município, e com a criação deste fundo tudo o que for arrecadado com os serviços destes, poderá ser revertido em qualificação dos agentes, melhor estrutura para o desenvolvimento das atividades fins, campanhas de prevenção e conscientização, entre outros” destaca o vereador.Neste sentido é que Raphael sugere que se crie o Fundo Municipal de Endemias, a fim de se custear o funcionamento do órgão, oferecendo um serviço eficaz e eficiente para a população. “A princípio, os recursos que comporiam este fundo seriam os oriundos de taxas e multas aplicadas aos infratores das Leis Municipais 2.850/2006 e 3.180/2008. No entanto, não se afasta a possibilidade de se abrir uma discussão a fim de que a Lei preveja outras fontes para o fundo”.
