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Notícias
AGO
09
09 AGO 2017
Vereador Ishy solicita informações referentes ao ICMS Ecológico
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09/08/2017 10h39 - Por: AssessoriaO vereador Elias Ishy (PT) encaminhou um requerimento à prefeitura e ao IMAM – Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados - solicitando informações referentes ao ICMS Ecológico, uma compensação econômica que o Estado faz aos municípios como estímulo à conservação ambiental. Quanto mais ações relacionadas ao meio ambiente, mais a cidade recebe.Ishy quer saber quais são os valores que foram repassados ao município, referente aos anos de 2014, 2015, 2016 e quais são os valores previstos para 2017. Além disso, o vereador pede para que seja encaminhada cópia do Plano de investimento dos recursos do ICMS Ecológico para 2017.O parlamentar questiona ainda quais são as ações que estão sendo implementadas pelo IMAM para aumentar o repasse ao município, já que o ICMS Ecológico se tornou uma ferramenta para os gestores municipais que enfrentam dificuldade na arrecadação.São necessárias, para tanto, por exemplo, atos da política municipal de meio ambiente, criação e manutenção de unidades de conservação, controle e combate de queimadas, bem como saneamento básico, conservação da água e destinação de resíduos sólidos.
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