Prefeitura deve elaborar Plano, requisito obrigatório para receber recursos federais em que montante é mais que triplo de verbas municipais
O vereador Elias Ishy (PT) demonstra mais uma vez seu empenho com a transparência e a promoção da cultura em Dourados ao apresentar o Requerimento 456/2023 à Mesa Diretora da Câmara Municipal, no qual ele busca obter informações fundamentais referentes ao Plano Municipal de Cultura, quesito obrigatório para o recebimento de recursos federais. “Quero que o prefeito mostre o compromisso real com as questões culturais da nossa cidade e se dedique a essa momento importante da política federal em que os recursos recebidos são mais que o triplo dos investimentos municipais, como os do FIP relacionados aos da Lei Paulo Gustavo”, afirma. A Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) divulgou um processo, envolvendo uma série de encontros para discutir o panorama cultural em diversas áreas. Com o intuito de promover a participação popular e construir um plano consistente, o vereador quer saber informações sobre os debates e as próximas ações do Executivo. No documento, ele solicita a sistematização das discussões realizadas durante esses encontros e a lista de presença dos participantes. Segundo Ishy, essas informações são cruciais para entender a abrangência dos debates e quem está envolvido no processo. Além disso, ele indaga sobre as próximas ações planejadas em relação à elaboração do Plano. Dados esses que são relevantes para compreender o andamento do processo e as datas previstas para sua realização. “Assim podemos contribuir de maneira mais efetiva na construção e fiscalização das políticas culturais que afetam diretamente a comunidade local”, explica. Em maio, o parlamentar apresentou outro questionamento e, portanto, intensifica agora a busca por informações detalhadas sobre o Plano Municipal. Por meio do Requerimento 275/2023, acompanhando o processo de construção dessa importante política pública, ele indagou sobre a representatividade e o alcance do grupo responsável por esse processo, roteiros e prazos, uma plataforma digital e a participação social. Além desse requerimento, o vereador, reconhecendo a importância de melhorias na infraestrutura cultural da cidade, também apresentou nesse ano a Indicação 631/2023. Nessa, dirigida aos mesmos destinatários do requerimento, ele solicita a instalação de cobertura e a reforma da concha acústica localizada na praça Antônio João. “Reforçamos nosso compromisso com a promoção de espaços adequados e a valorização das manifestações artísticas na cidade”, finaliza.
