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NUMERO
TITULO
3/2024
PORTARIA NORMATIVA DA MESA DIRETORA Nº 003/2024 - REGULAMENTAÇÃO LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CMD
Publicado
2/2024
PORTARIA NORMATIVA DA MESA DIRETORA Nº 002/2024 - AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
Publicado
1/2024
PORTARIA NORMATIVA DA MESA DIRETORA Nº 001/2024 - REGULAMENTAÇÃO LEI Nº 5.125.2023 - CEAP
Publicado
1/2021
RESOLUÇÃO TESTE
Publicado
0/2015
Lei nº 3.938 de 27 de outubro de 2015 - 10/2015
Altera a Lei nº 3.595/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS; criando, extinguindo e transformando cargos de provimento em comissão e efetivos, e dá providências.
Publicado
0/2015
Lei nº 3.955 de 21 de dezembro de 2015 - 12/2015
Altera a Lei nº 3.938/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, e dá providências.
Publicado
0/2014
Portaria PRES/CMD/MS nº 03/2014 - 04/2014
Nomeação de membros para Comissão de Controle Interno do uso de Verba Indenizatória.
Publicado
0/2014
Resolução nº 128 de 09 de julho de 2014 - 07/2014
Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 117, de 22 de junho de 2011.
Publicado
0/2013
Resolução nº 124 de 27 de fevereiro de 2013 - 02/2013
Altera o artigo 2° da Resolução nº 117 de 22 de junho de 2011.
Publicado
0/2013
Resolução nº 125 de 21 de março de 2013 - 03/2013
Disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado
