Apreciadas as matérias destinadas à ordem do dia, os vereadores da 21ª legislatura da Câmara Municipal de Dourados aprovaram dez projetos durante a 5ª sessão ordinária de 2023, realizada hoje (6). Foram seis projetos aprovados em 2ª discussão e votação pelos parlamentares, e quatro aprovados em 1ª discussão e votação (veja detalhes mais abaixo).
A educadora Loreni Giordani, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Dourados, recebeu, no intervalo da sessão, o troféu do 16º Prêmio Mulher Cidadã – “Marta Guarani”, premiação anual da Câmara que agracia mulheres com contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher, às questões do gênero e com atuação de destaque na cidade. “Ninguém é nada se não for pela interação social e pelas múltiplas contribuições recebidas ao longo do seu desenvolvimento. Por esta razão, me entendo como uma construção coletiva, e a esta coletividade que me constitui dedico este prêmio”, discursa Giordani, prestigiada com a presença de autoridades na plateia.
Educadora Loreni Giordani recebeu troféu do 16º Prêmio Mulher Cidadã – “Marta Guarani” (crédito da foto: Francielle Grott/CMD)
Na tribuna, o vereador Marcelo Mourão (Pode) aproveitou para mencionar nominalmente os 36 servidores públicos da Casa de Leis recém-empossados. “Quero desejar, a cada um desses novos servidores, que se somam a outros tão competentes servidores concursados e nomeados em cargos de confiança, boas-vindas. Que façam carreira exitosa!”, parabeniza. A 5ª sessão ordinária também teve apresentações de proposições de temas variados e pronunciamentos dos vereadores. A pauta de requerimentos, composta por 21 itens, foi aprovada na íntegra.
Seis projetos aprovados em 2ª discussão e votação
– Projeto de Lei (PL) 5/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera os dispositivos da Lei Municipal 4.944/22, que dispõe sobre a parada segura, que estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas, pessoas com deficiências e/ou mobilidades reduzidas no transporte coletivo no período noturno e dá outras providências;
– Quatro PLs em bloco: PL 4/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina Rua Edvaldo Rodrigues Bentinho o Corredor Público F, em toda sua extensão, localizado no loteamento Sitioca Campo Belo 3; PL 6/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina Rua Octaciano Ramão Palhano a Rua Projetada 3RD, em toda sua extensão, no loteamento Sitiocas Campina Verde e no Residencial Dourados 1; PL 7/23, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União), que denomina Rua Edson Aguelho da Silva Filho a Rua Projetada 37 JCA, em toda sua extensão, localizada no bairro João Carneiro Alves 2; PL 8/23, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União), que denomina Rua Manoel Joaquim de Souza a Rua Projetada 01 SF, em toda sua extensão, no Jardim Santa Felicidade;
– PL 10/23, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que institui e inclui no calendário de eventos do município o Dia do Agente de Defesa Ambiental, a ser comemorado anualmente em 6 de fevereiro.
Quatro projetos aprovados em 1ª discussão e votação (precisam passar por 2ª discussão e votação)
– PL 1/23, de autoria do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município e dá outras providências;
– PL 9/23, de autoria do vereador Tio Bubi (PSD), que declara de utilidade pública municipal a Associação de Wheeling-Stunt e Grau;
– PL 16/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera redação no Artigo 1º da Lei Municipal 2.800/05, que dispõe sobre denominação de rua em Dourados;
– PL 17/23, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no calendário de eventos do município o Dia da Merendeira Escolar, a ser celebrado anualmente em 30 de outubro.
Convite à população
O professor Dr. Carlos Vinícius da Silva Figueiredo, diretor geral do câmpus de Dourados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), usou a tribuna livre para divulgar a audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional do ciclo 2024-2028 e a proposta de abertura de um eixo de recursos naturais, com vistas às criações de cursos que fomentem o setor de agronegócio e possibilitem ascensões sociais por meio de formação profissional. “Oportunizar acesso aos jovens é o maior objetivo da nossa instituição, que é pública, gratuita e de qualidade”, destaca o docente.
Proposta pelo parlamentar Sergio Nogueira (PSDB), a audiência pública será amanhã (7), às 18h, no Plenário Weimar Gonçalves Torres. “A educação transforma, dignifica e em Dourados podemos construir uma cidade melhor e uma região melhor por meio da educação profissional, científica e tecnológica”, completa o doutor Figueiredo. Nogueira salienta que “Mato Grosso do Sul respira o ‘agro’, então não tem porque não apoiarmos essa importante aquisição para a nossa cidade, que é o curso técnico em Agropecuária”.
Assista à TV Câmara
A 5ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Dourados foi transmitida ao vivo e on-line pela TV Câmara Dourados, assim como tradicionalmente ocorre com todas as sessões legislativas. O vídeo da sessão de hoje (6) está disponível no YouTube.