12/11/2019 10h48 - Por: Assessoria
O vereador Silas Zanata (Cidadania) foi a Campo Grande, no dia 6 deste mês, acompanhado do empresário Simão Luiz Brum, coordenador da Câmara Setorial da Piscicultura do MS e diretor do Projeto Pacu Aquicultura, onde, durante visita a Governadoria, solicitou ao governador do de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), ao secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul (SEFAZ), Felipe Mattos de Lima Ribeiro, ao superintendente de Produção e Agricultura Familiar da secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Rogério Beretta, alíquota zero ou redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com alevinos e peixes para o abate.
Silas Zanata afirmou que os produtores de peixes de Mato Grosso do Sul têm passado grandes dificuldades na comercialização de seus produtos, pois encontram barreiras que os impedem de promover o desenvolvimento satisfatório da atividade de piscicultura, mesmo com a grande potencialidade existente no Estado. "Para melhor conhecer os obstáculos existentes na área, tivemos reunidos com vários segmentos da cadeia produtiva, produtores de peixes nativos e exóticos, produtores de alevinos, empresários do setor de rações, onde foram relatadas diversas dificuldades que o setor vem enfrentando, porém verificamos que boa parte delas são passíveis de soluções menos complexas e que a maior preocupação de todos, aparentemente a que mais prejudica o desenvolvimento da piscicultura no Estado, é a carga tributária do ICMS incidente nas operações com alevinos e peixes para abate, especialmente, nas operações interestaduais", comentou o vereador.
"Mato Grosso do Sul, que já foi o pioneiro em tecnologia e maior produtor de alevinos de peixes nativos do País, não conseguiu ainda, alavancar a produção e o processamento interno desse nobre produto, pela desigualdade tributária praticada por outros Estados da Federação, que zeraram a alíquota de ICMS, a exemplo de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, que vem inclusive inserindo aqui sua produção, devido à nossa falta de competitividade", lembrou Silas. No setor industrial todos concordam que existe uma ótima política pública que tem atraído grandes empresas para atuarem no Estado, porém isto ocorre principalmente na produção e processamento de peixes exóticos, em produção verticalizada que pouco contribuem para a formação de arranjos produtivos, que beneficiem ou ofereçam oportunidade para a maioria dos produtores independentes e aqueles com bom potencial de produção.
"Desta forma, acreditamos que se faz necessário uma revisão na tributação de ICMS aplicada pelo Estado, buscando a igualdade de condições com outros estados da Federação, sob pena de sucumbirmos em nossos intentos, mesmo com todos os esforços já despendidos no desenvolvimento desta promissora atividade. Considerando que o assunto tributário é a prioridade para o momento, e entendemos ser de suma importância uma ação por parte do poder acima especificado nos moldes da nossa proposta", finalizou Silas Zanata.
