Projeto de Lei de Marcelo Mourão amplia a proteção dos animais
Marcelo Mourão diz que se aprovada e sancionada, lei garantirá conforto e tranquilidade
Foto: Francielle Grott/CMD
30/05/2023 10:14

A causa animal ganhou a adesão do vereador Marcelo Mourão em Dourados. Durante a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador do Podemos apresentou um projeto de lei que estipula a obrigatoriedade da implantação de sistema de monitoramento em ambientes que impliquem em guarda de animais de estimação, como por exemplo, os pet shops.

Na apresentação do projeto, o vereador explicou que o objetivo é que as empresas que cuidam de animais de estimação instalem câmeras de monitoramento e que as gravações fiquem disponíveis em tempo razoável de 6 meses, para, caso o guardião venha a solicitar essa gravação, ele possa ter acesso.

“Nesse sentido, o consumidor poderá ter acesso às dependências dos estabelecimentos sempre que solicitar, e vistoriar antes, durante ou após a prestação dos serviços contratados”, declara o vereador.

O projeto de lei foi apresentado em plenário e recebeu pedido de vista, devendo ir a votação nas próximas sessões. Marcelo Mourão está confiante e espera por um desfecho favorável, “pois a lei proporcionará maior conforto e tranquilidade, tanto para os guardiões dos animais quanto para os estabelecimentos, que garantirão maior seriedade aos trabalhos”.

Texto/Fonte: Assessoria