A Câmara de Vereadores aprovou o projeto elaborado pelo vereador Fabio Luis (Republicanos) que institui a Biblioteca Pública Digital de Dourados. A iniciativa teve adesão de todos os parlamentares da Casa de Leis durante votação na sessão ordinária desta quarta-feira (27/10).

Dados apresentados por Fabio Luis demonstram que o Brasil perdeu nos últimos quatro anos mais de 4,6 milhões de leitores. O levantamento foi publicado na 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

Para muitas crianças e adolescentes, o único acesso à bibliotecas se dá no ambiente escolar, que em decorrência da pandemia foi substituído por aulas em formato remoto.

“Vimos neste cenário a importância de evoluirmos como poder público, adotando medidas inteligentes e tecnológicas para suprimento das necessidades da população. Nesse caso específico, muitas das nossas crianças e adolescentes tiveram acesso à leitura comprometido devido a suspensão das aulas presenciais, então precisamos aprender e aprimorar nossos serviços, mesmo que a pandemia passe e o modelo de aula presencial seja retomado”, afirma o vereador.

O projeto que cria a Biblioteca Pública Digital tem como objetivo fomentar políticas públicas de incentivo à leitura através da inclusão digital e apoio a modernização das bibliotecas públicas municipais.

A medida ainda vai ao encontro do Plano Nacional do Livro e Leitura (decreto de nº 7.559/2011), que prevê o “fomento às ações de produção, distribuição e circulação de livros e outros materiais de leitura, contemplando as especificidades dos neoleitores jovens e adultos e os diversos formatos acessíveis”.

Em sua justificativa, Fabio Luis ainda argumenta que a lei possibilitará que o Município tenha acesso aos editais de fomento à leitura e educação digital do Governo Federal, o que deve viabilizar investimentos maciços na digitalização e aprimoramento dos acervos de nossas bibliotecas públicas municipais.

COMO DEVE FUNCIONAR?

A Biblioteca Pública Digital será acessível por meio de site, onde estarão dispostas as obras digitais e digitalizadas do acervo douradense. Cabe à iniciativa:

Promover o estímulo à leitura;

Franquear livros digitais aos interessados, orientando seu uso e prestando auxílio na pesquisa bibliográfica;

Organizar e catalogar arquivos de notícias publicadas em jornais, blogs e sites, com as atividades e eventos do Município de Dourados-MS;

Classificar e catalogar as publicações do acervo da biblioteca e prepará-las para circulação;

Divulgar o acervo da Biblioteca e as novas aquisições, por meio de publicações;

Registrar os usuários das Bibliotecas Físicas e Digital;

Executar outras tarefas correlatas.

O Município ainda poderá celebrar convênios, parcerias e termos de cooperação para a disponibilização de plataforma de leitura digital contendo clássicos literários, periódicos científicos, jornais e revistas de grande circulação nacionais e regionais.

A Biblioteca Pública Digital deverá estar disponível para acesso nas Escolas Públicas Municipais para suprir eventual ausência de bibliotecas físicas e para atender as aulas não presenciais.