09/05/2018 10h09 - Por: Assessoria
A Lei 9.459/1997 considera crime a discriminação ou preconceito contra manifestações religiosas e seus adeptos. O texto preconiza que ninguém pode ser discriminado em razão de seu credo religioso. Nesses primeiros meses de 2018, no entanto, o número de denúncias à Justiça de casos de intolerância religiosa aumentou 800% em comparação a todo o ano de 2017, segundo dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Coordenadoria de Igualdade Racial.
Esse dado chamou atenção do Centro de Estudos Bíblicos de Dourados (Cebi) que solicitou ao vereador Elias Ishy (PT), por meio da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para debater o tema, que será realizada no dia 7 de junho, às 19h, na Casa de Leis. O professor, Carlos Barros, lembra que no Brasil há uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15h, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) do ano passado (Disque 100). Desde agressões verbais, destruição de símbolos religiosos e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio.
De acordo com a secretaria, de janeiro a março deste ano, os casos de intolerância religiosa cresceram mais de 56% só no estado do Rio de Janeiro em comparação ao primeiro trimestre de 2017. Por causa de números como esses, o município citado abriu fóruns de combate ao preconceito, tanto de iniciativas dos próprios religiosos, como do poder público e também comissões mistas de apoio a vítimas de ataques a templos. Lá existe também o "Disque Preconceito".
Além dessa, outras cidades, como Foz do Iguaçu (PR) e Araras (SP), possuem Leis municipais de combate à intolerância religiosa. De acordo com os organizadores, devido à falta de informação ou divulgação, é possível dizer que é ainda maior o número de silenciamentos. "Em Mato Grosso do Sul, especialmente em Dourados, apesar de ser uma região composta por diferentes crenças, não temos notícias de iniciativas de combate a essa violência e a promoção do respeito, do diálogo e da convivência", diz o material de divulgação.
Para Ishy, esse é um momento de aproveitar a oportunidade da união de movimentos religiosos diversos para convidar a sociedade a participar do debate, fazendo da "Câmara uma casa comum, onde todos e todas tenham voz". Além do Cebi, ele destaca o apoio da Aduf Dourados, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados, do Ilê Axé Angola Megemulebaonã, do Instituto Cultural Malungo, do Marista, da Rede Ecumênica da Juventude (Reju), do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) e da Rede de Relações Institucionais e Saúde Mental, "À Flor da Pele".
