A Audiência Pública ‘Violência Obstétrica: uma dor que não pode ser silenciada’ debate no próximo dia 5 de abril, na Câmara de Dourados, esse tipo de prática e quais as alternativas para políticas públicas que sejam efetivamente capazes de combatê-la.

O evento é uma proposição da vereadora Lia Nogueira (PP), com o objetivo de trazer à tona o tema e, principalmente, estimular a discussão do assunto em meio aos profissionais de saúde que atuam na cidade e no atendimento a gestantes. A proposta é que a discussão também seja um fator de mudança para profissionais atuantes, de instrução para estudantes em formação e de conhecimento para a população douradense em geral.

No dia 21 de março, na 7ª Sessão Ordinária da Casa de Leis, foi aprovado em segunda discussão e votação, seguindo para sanção do Executivo, o Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria de Lia, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Combate a Violência Obstétrica, a ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de março como forma de conscientização no município.

Na Audiência Pública da próxima terça, são duas palestrantes convidadas. A psicóloga Valdirene Alves de Lima Rigoni vai abordar como funciona o suporte da psicologia clínica com foco no atendimento às mães. Valdirene é mestranda em Psicologia pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e membro do grupo de pesquisa ‘Relação mãe-bebê: análise de influências de variáveis no desenvolvimento infantil’, também pela UFGD.

A segunda convidada é a graduanda em Psicologia pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Fernanda Pinto. Ela atuou em Estágio Básico na área de Investigação e Intervenção da Saúde Materno Infantil e também é membro do grupo de pesquisa da universidade que trata da relação psicológica entre a mãe e o bebê.

O que é a violência obstétrica

Em Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública trabalha com a divulgação de informações para conscientização e dos canais de denúncia para casos de violência obstétrica.

Segundo destaca o Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), esse é um tipo de violência praticada por profissionais da saúde, que se caracteriza pelo desrespeito, abusos e maus-tratos durante a gestação e/ou no momento do parto, seja de forma psicológica ou física. Esse cenário, portanto, causa a perda da autonomia e capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida delas. Em resumo, é um tratamento desumanizado conferido às mulheres no momento do parto.

Ainda conforme o Nudem da Defensoria Pública, a violência obstétrica contribui para a manutenção dos altos índices de mortalidade materna e neonatal no país. Além disso, o combate é importante para que toda mulher tenha o direito de ser protagonista na hora do parto e ter autonomia total sobre seu próprio corpo, tendo suas vontades e necessidades respeitadas.