22/07/2019 07h52 - Por: Assessoria

Vereadora diz que em menos de sete meses a Prefeitura de Dourados já arrecadou R$ 10,7 milhões com a contribuição da iluminação pública

A arrecadação da contribuição de iluminação pública, que chegou a R$ 10,7 milhões em menos de sete meses desse ano daria para abastecer Dourados cinco vezes, levando em consideração somente a aquisição de lâmpadas. O levantamento, feito pela vereadora Daniela Hall (PSD) aponta que com pouco mais do que 91 mil unidades consumidoras no município, o valor arrecadado daria para comprar mais de 537 mil lâmpadas de postes do modelo tradicional luz mista 160 W, marca Fox Lux, ao custo de R$ 20 a unidade.

De acordo com dados da Energisa, no mês de janeiro, a Prefeitura de Dourados arrecadou R$ 1.444.104,08; em fevereiro foram arrecadados R$ 1.556.031,16; em março foram R$ 1.624.958,09,90; em maio R$ 1.539.712,87; em junho foram R$ 1.571.076,93 e julho 1.391.732,45 (até o dia 17). O valor total arrecadado nas contas de energia e repassado para a Prefeitura soma R$ 10.741.525,48.

Para Daniela Hall, é de fundamental importância a decisão do judiciário em proibir o município de fazer o desvio de recursos da Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) e de suspender a cobrança para aqueles que não dispõe do serviço. "Dourados está na escuridão, mesmo o contribuinte pagando todos os meses e de forma obrigatória esta contribuição. Diferente de outros serviços, nesse caso o município não pode alegar que falta dinheiro", disse, observando que espera que a Prefeitura devolva aos cofres públicos o valor de R$ 6 milhões que foram desvinculados da conta da Cosip para o pagamento de 13º salário de servidores no ano passado.

Escuridão

A vereadora Daniela Hall tem percorrido regiões de Dourados, mapeando a escuridão e sinalizando com uma fita vermelha todos os postes sem lâmpadas. Relatório da parlamentar, encaminhado ao Ministério Público e que serviu de apoio para que o judiciário suspendesse a contribuição de iluminação, mostrou bairros com até 50% das lâmpadas apagadas. É o caso do bairro Bonanza I com 168 lâmpadas apagadas e 8 postes sem rede elétrica. No Campo Belo I e 2 são mais de 140 lâmpadas apagadas e 9 postes sem rede elétrica. No Campo Belo 3 são 123 lâmpadas apagadas. No Canaã II são 20 lâmpadas apagadas e seis postes sem rede elétrica.

No Canaã III são mais de 12 lâmpadas apagadas; na Chácara Califórnia são 30 lâmpadas apagadas e 17 postes sem rede elétrica. Na Cohab II são 15 lâmpadas apagadas, no Dioclécio Artuzi são 37, no Dioclécio Artuzi II são 48 lâmpadas apagadas, no Guaicurus, são 161 apagadas; no Colibri são 42; no jardim dos Estados são 17, no jardim Itália são 16; no Joquei Clube são 44; Laranja 5 apagadas; no Parque das Nações II são 56 apagadas; Parque do Lago I são 29 apagadas; no Parque dos Jequitibás são 164 apagadas e 12 postes sem rede elétrica; na sitioca Campina Verde são 110 lâmpadas apagadas; na Vila Cachoeirinha são 38 e na Vila Toscana são 22 apagadas.

O município de Dourados recebe a Cosip (Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) e no ano de 2018 arrecadou R$ 15,4 milhões, desvinculou R$ 6 milhões para pagamento de servidores enquanto a cidade está às escuras em diversos bairros.